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(DOWNLOAD) "CPC na Jurisprudência" by Fernanda Tartuce, Andre Roque, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado Rodrigo Leite & Zulmar Duarte # Book PDF Kindle ePub Free

CPC na Jurisprudência

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eBook details

  • Title: CPC na Jurisprudência
  • Author : Fernanda Tartuce, Andre Roque, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado Rodrigo Leite & Zulmar Duarte
  • Release Date : January 20, 2021
  • Genre: Law,Books,Professional & Technical,
  • Pages : * pages
  • Size : 9913 KB

Description

Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15). Desde sua edição, já foram diversas alterações legislativas e inúmeras decisões interpretando o Código (algumas vezes os Tribunais Superiores se afastando da legra da lei...).

Com 5 anos da vigência do CPC/15, é hora de uma 2ª edição deste trabalho, que apresenta uma consolidação de como os Tribunais estão interpretando o Código.

Assim, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e para aqueles que atuam no foro: trazendo o que existe de jurisprudência a respeito do Código, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho.

O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código.

Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões).

E esse julgado será precedido de uma breve exposição a respeito do que trata a decisão, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise.

Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados interpretativos.

No que se refere aos enunciados, a obra traz a remissão nos artigos dos enunciados da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), e CJF (Conselho da Justiça Federal), e, no final, dos enunciados FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).


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